CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Procurador do Cade sugere multa à Globo

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015

Ação rescisória. Fraude à execução. Embargos de terceiro. Solvência do devedor. Comprovação. Ônus do adquirente.

Erro de fato. Não-ocorrência.

Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.